Termos e Condições de Uso
O
OneCode solicita a leitura atenta dos Termos e Condições de Uso da sua Plataforma, localizada no
endereço
eletrônico
https:/www.onecode.com.br/termos-de-uso,
bem como todos os outros avisos que possam surgir em outras páginas de sua
responsabilidade, especialmente os que venham a modificar as regras vigentes. Ao acessar a Plataforma do
OneCode e, consequentemente, as páginas a este endereço vinculadas, você estará, automaticamente,
concordando com os Termos e Condições abaixo relacionados.
O OneCode não poupará esforços para manter as informações em seu endereço eletrônico de maneira segura,
precisa e completa. No entanto, não assumirá a responsabilidade pela utilização, aplicação ou
processamento indevido, que porventura, os Usuários possam dar às informações aqui contidas para todos os
fins, sem o consentimento explícito do OneCode.
As informações contidas na Plataforma do OneCode poderão ser atualizadas, modificadas, ou excluídas sem
prévio aviso, definitivamente ou em caráter temporário, de acordo com suas necessidades
administrativas.
É expressamente proibido transmitir para a Plataforma do OneCode qualquer material ilícito, ameaçador,
calunioso, difamatório, obsceno, escandaloso, inflamatório, pornográfico, ou profano, ou qualquer outra
espécie de informação que possa gerar responsabilidade civil ou criminal de acordo com a Lei.
Política de Privacidade
O OneCode possui política expressa sobre a privacidade dos dados obtidos por meio do site. As informações
de cadastro e demais informações sobre os Usuários estão sujeitas ao tratamento definido em referida
Política.
Para mais informações, favor consultar o documento "Política de Privacidade”. Este documento constitui
parte integrante e indissociável dos Termos e Condições de Uso da Plataforma do OneCode e deverá ser lido
atentamente por todos os Usuários. Na hipótese das disposições contidas nos Termos e Condições de Uso
conflitarem com as disposições previstas na Política de Privacidade, observar-se-á o disposto no documento
que trate do tema com maior especificidade.
1 - DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
1 - Este Termo de Uso (“Termo”) apresenta as Condições Gerais aplicáveis ao uso dos serviços
oferecidos
pelo
OneCode, em sua Plataforma no endereço eletrônico
https://www.onecode.com.br
(“Site/Software/Plataforma”).
2 - O Usuário da Plataforma (“Usuário”) deverá ler e certificar-se de haver entendido e aceito
todas as
condições estabelecidas no presente Termo, assim como nos demais documentos incorporados a este por
referência, antes da utilização dos serviços do OneCode. Se o Usuário não for juridicamente capaz ou não
estiver de pleno acordo com qualquer uma das condições estabelecidas neste Termo e na Política de
Privacidade, o Usuário deverá se abster de utilizar a Plataforma e todo o seu sistema online.
3 - As cláusulas apresentadas no presente Termo estarão aceitas a partir do momento em que o
Usuário der
sua
concordância, clicando o botão “Li e aceito os Termo de Uso” ao se cadastrar na Plataforma.
2 - DO OBJETO
1 - O OneCode é uma Plataforma utilizada para perfil do Usuário no WhatsApp, que tem como objetivo
ajudá-lo a
obter mais resultados em seu negócio na rede social, por meio da programação de ações, anteriormente
realizadas manualmente, como, agendamento de postagens, segmentação de público-alvo, envio de mensagem
direta automática e exibição de
dados de performance para análise da conta proporcionando a possibilidade de melhorar os resultados no
WhatsApp.
1 - As obrigações do OneCode decorrentes do Termo
são de
meio, não havendo
obrigação ou garantia de qualquer resultado.
2 - Para o acesso à Plataforma é necessária uma conexão de internet de, no mínimo, 2 (dois) Mbps e
utilização do navegador Google Chrome, em sua versão mais atualizada, e Windows para o aplicativo desktop
e Android para o aplicativo mobile.
1 - O não atendimento a estes requisitos poderá
gerar
falhas e/ou lentidões no
acesso à Plataforma.
2 - O OneCode não se responsabiliza pela
descontinuidade
na prestação dos serviços
em decorrência de
equipamentos incompatíveis utilizados pelos Usuários.
3 - Os Usuários estão cientes que é de sua
responsabilidade a aquisição de
qualquer equipamento ou software
que seja necessário para a utilização da Plataforma.
3 - É vedado aos Usuários utilizarem robôs, sistemas de varredura e armazenamento de dados (como
"spiders"
ou
"scrapers"), links escondidos ou qualquer outro recurso, ferramenta, programa, algoritmo ou método
coletor/extrator de dados automáticos para acessar, adquirir, copiar ou monitorar a Plataforma, sem
permissão expressa do OneCode.
4 - Os Usuários estão cientes que a Plataforma poderá ser alterada pelo OneCode, a qualquer
momento, sem
qualquer aviso prévio.
1 - É de responsabilidade dos Usuários adquirirem
ou
atualizarem os seus sistemas
e navegadores de internet
de
acordo com as atualizações da Plataforma.
5 - O Usuário está ciente que a contratação do OneCode, bem como a prática de ações manuais
semelhantes ao
objeto do OneCode poderá ocasionar na suspensão ou exclusão da conta do Usuário no WhatsApp.
1 - O Usuário não poderá alegar desconhecimento da
previsão contida na
Subcláusula 2.5, caso sua conta/perfil
no WhatsApp seja suspensa ou excluída pelo WhatsApp, não podendo requerer qualquer tipo de reparação cível
a título de perdas e danos e, tampouco, alegar descumprimento contratual por parte do OneCode.
3 - DAS DEFINIÇÕES
1 - Para a perfeita compreensão e interpretação do presente Termo de Uso são adotadas as seguintes
definições:
1 - PLATAFORMA/SISTEMA ONLINE: Espaço virtual que
permite
os Usuários definirem o
seu público alvo do
WhatsApp, bem como estabelecer, através de localizações, perfis e hashtags quais seguidores ativos deverão
ser captados para a conta do Usuário.
2 - USUÁRIO(S): Pessoas Físicas ou Pessoas
Jurídicas que
utilizam a Plataforma do
OneCode com o objetivo de
automatizar e profissionalizar sua conta no WhatsApp.
3 - TERMO DE USO: Termos e Condições Gerais de Uso
e
Serviços da Plataforma, ora
descritos, cujo teor é
disponibilizado na Home Page e cuja aceitação, pelos Usuários, é requisito para a sua utilização.
4 - WhatsApp: Rede social não vinculada ao
OneCode, em
que o Usuário deverá
possuir cadastro para que o
OneCode possa automatizá-la, principalmente em ações que, inicialmente, seriam realizadas apenas de forma
manual pelos Usuários, como, por exemplo, agendamento de postagens, proporcionando a possibilidade de
melhorar os resultados da ferramenta WhatsApp e angariar novos seguidores.
1 - O
OneCode não se responsabiliza caso o WhatsApp
venha a ficar indisponível para acesso, bem como pela
conta do Usuário ser bloqueada ou desativada pelo WhatsApp, independentemente do motivo.
2 - O
Usuário deverá seguir todas as orientações e
legislações pertinentes ao WhatsApp, ficando o OneCode
isenta de qualquer responsabilidade advinda do mau uso do Usuário do WhatsApp.
3 - O
OneCode declara que não possui qualquer tipo de
vínculo, parceria, patrocínio ou relação societária com
o WhatsApp, não podendo ser responsabilizada por nenhum problema ou conflito advindo do WhatsApp.
5 - ENTRAR: Será o nome de acesso utilizado pelos
Usuários para que possam ter
acesso à Plataforma do OneCode.
6 - DADOS PESSOAIS: Informações que identificam ou
que
facilitem a identificação
do Usuário.
7 - CONTROLADOR: Identificação do OneCode que será
responsável pelas decisões
referentes ao tratamento dos
Dados Pessoais.
8 - OPERADOR: Identificação de quem será
responsável por
realizar os tratamentos
de dados pessoais dos
Usuários.
9 - TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS: São todas as
operações
realizadas com os dados
pessoais dos Usuários,
incluindo, sem se limitar a coleta, produção, recepção, classificação utilização, acesso, reprodução,
distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle de
informação.
10 - CONSENTIMENTO: Manifestação da vontade livre
do
Usuário do tratamento dos
Dados Pessoais fornecidos para a
finalidade determinada na Política de Privacidade.
2 - O OneCode poderá, a qualquer momento e a seu critério, independentemente de comunicação prévia
aos
Usuários ou consentimento deles, incluir, modificar e/ou excluir quaisquer das definições acima. As
alterações entrarão em vigor no primeiro dia imediatamente posterior à publicação delas.
1 - Quando houver qualquer tipo de modificação nos
Termos
de Uso, será divulgado,
pelo período de 5 (cinco)
dias na Plataforma, a alteração. Presumir-se-ão cientes e concordes todos os Usuários que continuarem a
utilização dos serviços.
4 - DO CADASTRO
1 - Para adesão à Plataforma, o Usuário deverá cadastrar seu email e sua senha do WhatsApp,
informar se é
pessoa física ou agência, bem como aceitar o presente Termo de Uso.
1 - O Usuário é responsável pela exatidão dos dados
pessoais informados (endereço completo, número de CPF ou
CNPJ) e estes serão utilizados para emissão da nota fiscal dos serviços contratados, após o pagamento ser
confirmado pelo OneCode.
1
- Caso
o Usuário não informe todos os seus dados pessoais, a nota fiscal será emitida utilizando apenas o
nome informado pelo Usuário quando realizado o cadastro no OneCode.
2
- A
nota fiscal será enviada ao email cadastrado pelo Usuário em seu perfil.
2 - O Usuário deverá informar endereço completo,
número de
CPF ou CNPJ, caso opte pelo pagamento por meio de
boleto bancário.
1
- O
Usuário é o único responsável pela exatidão das informações repassadas ao OneCode.
3 - O último cartão de crédito cadastrado pelo
Usuário
servirá como forma principal de pagamento dos serviços
OneCode.
4 - Ao se cadastrar, o Usuário deverá informar
dados
verdadeiros, que serão de sua exclusiva responsabilidade
cível e criminal. A Plataforma não se responsabiliza por problemas decorrentes de dados falsos ou
incorretos.
5 - Alterações de dados de nome, email e telefone
na Conta
do Usuário poderão ser realizadas dentro da própria
Plataforma.
1 -
Assim
que realizada a alteração dos dados pelo Usuário, o OneCode utilizará estes novos dados para emissão
de notas fiscais.
6 - O Usuário autoriza, no ato de adesão a este
Termo, que
seus dados sejam acessados e gerenciados pela
Plataforma e/ou terceiros sob sua autorização.
7 - É vedada a escolha como login a utilização em
comentários de expressões que ofendam terceiros ou que
venham a denegrir marcas de produtos ou serviços, bem como nomes ou pseudônimos de personalidades
públicas.
2 - O Usuário deverá fornecer à Plataforma do OneCode seu nome de Usuário e senha da conta no
WhatsApp,
para
que o objeto deste Termo seja executado de forma correta.
1 - A senha do WhatsApp disponibilizada pelo
Usuário na
Plataforma será criptografada com o objetivo de se
evitar a utilização incorreta desta informação, bem como a coleta indevida das informações confidenciais
do Usuário por terceiros.
2 - O OneCode não se responsabiliza pela invasão de
terceiros e hackers de má-fé que venham a ter acesso aos
dados do WhatsApp do Usuário.
3 - O OneCode não se responsabiliza pela divulgação
realizada pelo Usuário de sua senha do WhatsApp e da
Plataforma a terceiros.
4 - Caso o Usuário venha a alterar sua senha do
WhatsApp
deverá avisar de imediato o OneCode, realizando a sua
alteração na Plataforma para dar continuidade ao serviço prestado.
5 - O OneCode não se responsabiliza pela falta de
execução
do objeto deste Termo por falta de acesso a senha
do WhatsApp alterada pelo Usuário.
3 - Para se cadastrar é necessário ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos completos e capacidade civil
plena,
em se
tratando de pessoa natural, ou possuir poder societário ou contratual de direção e gerência o assinante,
em se tratando de pessoa jurídica.
4 - O Usuário é responsável por seu acesso e atos praticados dentro da Plataforma, devendo
comunicar,
imediatamente, por meio de email ao OneCode, em caso de perda ou roubo da senha.
5 - Ao acessar a Plataforma, o Usuário declara estar ciente e aceitar a versão mais recente da
Política de
Privacidade, do Termo de Uso e autoriza o tratamento de seus dados pessoais pelo OneCode.
6 - Será exigido cadastro para todo e qualquer tipo de Usuário.
7 - Todo Usuário deve se cadastrar por meio do campo denominado Teste Grátis, presente na
Plataforma.
1 - Para se cadastrar na Plataforma, os Usuários
deverão
realizar o preenchimento, na própria Plataforma, dos
campos destinados para essa finalidade.
2 - O OneCode não fará uma conferência dos
documentos, não
se responsabilizando pela fiscalização e pela real
regularidade destes.
8 - Os Usuários se tornam efetivos Usuários da Plataforma, somente após o Aceite, confirmando o seu
cadastro e
a sua respectiva inclusão no Sistema.
9 - Efetuado o cadastro e fornecido o Aceite, as informações prestadas pelo Usuário serão enviadas
eletronicamente para o banco de dados da Plataforma, sendo comunicado no endereço eletrônico indicado no
cadastro, a respeito de sua inclusão no Sistema.
1 - As informações prestadas pelos Usuários serão
utilizadas pelo OneCode exclusivamente para os fins e nos
casos previstos no presente Termo de Uso e de acordo com a Política de Privacidade.
10 - É reservado ao OneCode o direito de se valer de todos os meios em Direito admitidos para
identificar
seu
Usuário.
11 - Ao preencher o cadastro, o Usuário declara eletronicamente ter pleno conhecimento do presente
Termo
de Uso
e concordar integralmente com o seu conteúdo, obrigando-se, assim, ao fiel cumprimento de suas
disposições.
1 - O Usuário declara igualmente ter ciência de que
o
pleno e perfeito funcionamento do Sistema depende da sua
utilização pelo Usuário de maneira correta e conforme o presente Termo de Uso e eventuais orientações
constantes ao longo da Plataforma.
5 - DA RESPONSABILIDADE
1 - A Plataforma não tem obrigação de controlar os atos dos Usuários, não garantindo que a
utilização se
dê em
conformidade com a Lei, com a boa-fé, com este Termo ou de acordo com os valores médios presumidos da
sociedade brasileira.
2 - O OneCode garante a privacidade e a segurança na utilização da Plataforma.
1 - O OneCode se exime da responsabilidade no que
tange à
prática por terceiros não autorizados, de atos de
interceptação, eliminação, alteração, modificação ou manipulação de dados, como assenta o Marco Civil da
Internet.
3 - O OneCode não se responsabiliza pela garantia de êxito pela contratação da Plataforma em
relação ao
aumento no número de seguidores no WhatsApp, bem como o aumento do número de curtidas e comentários nas
fotos postadas pelo Usuário.
4 - O OneCode não garante que o Usuário receberá apenas perfis reais no WhatsApp, não se
responsabilizando
pela ocorrência de captar seguidores spams, falsos ou inativos.
1 - É de responsabilidade de o Usuário eliminar os
perfis
elencados na Subcláusula anterior, caso constate sua
presença.
5 - O OneCode não se responsabiliza pelo conteúdo presente nas imagens, Stories ou nos textos
postados no
WhatsApp do Usuário por meio da Plataforma do OneCode.
1 - Qualquer publicação com conteúdo inapropriado,
pornográfico, ameaçador, assediante ou que seja calúnia,
difamação, injúria, plágio, ou qualquer outra forma que viole direito de terceiros será de
responsabilidade única e exclusiva do Usuário.
6 - O OneCode não se responsabiliza pelas ações realizadas pelo Usuário que utilizar a sua conta do
WhatsApp
e, simultaneamente, o OneCode, que possa prejudicar o andamento dos serviços prestados pelo WhatsApp e
pelo OneCode.
7 - O OneCode não se responsabiliza por eventuais prejuízos que venham a surgir caso a Plataforma
do
WhatsApp
fique fora do ar, esteja com erros de serviços ou conexão, bem como com a sua Interface de Programação de
Aplicação.
1 - O OneCode não se responsabiliza caso sua
Plataforma
fique fora do ar, fique bloqueada ou venha a sofrer
qualquer intervenção, devido à denúncia ou atitudes praticadas pelo WhatsApp, não se aplicando o disposto
na Subcláusula 8.8.
8 - O OneCode não se responsabiliza por problemas advindos do servidor utilizado pelo
Usuário.
9 - O OneCode não garante uma operação contínua, ininterrupta, livre de erros dos serviços ou
conexão
estável
com WhatsApp ou à sua API (Application Programming Interface, ou, em português, Interface de Programação
de Aplicação).
10 - A assinatura será renovada automaticamente, sendo de responsabilidade do Usuário efetuar o
cancelamento de
sua assinatura, que deverá ser realizado de acordo com a Cláusula Nona, quando não quiser mais permanecer
na Plataforma.
1 - O OneCode não irá reembolsar o Usuário que não
cancelar a sua assinatura, sendo obrigação do Usuário pagar
pelo serviço que está sendo prestado.
11 - O Usuário está ciente que a utilização da Plataforma, bem como a prática de ações manuais
semelhantes
ao
objeto do OneCode poderá ocasionar na suspensão ou exclusão da conta do Usuário no WhatsApp.
1 - O Usuário que porventura tiver sua conta
suspensa ou
excluída pelo WhatsApp deverá entrar em contato
diretamente com o suporte do WhatsApp, pelo contato@OneCode.com , bem como realizar os procedimentos para
reativação de sua conta, se for o caso.
2 - O OneCode não poderá ser responsabilizado, sob
qualquer aspecto, caso a conta/perfil do Usuário seja
suspensa ou excluída pelo WhatsApp, por qualquer motivo, incluindo, sem se limitar, a infração de
quaisquer diretrizes ou obrigações do WhatsApp.
12 - A simples desconexão da conta do Usuário ao OneCode ou ao WhatsApp não configura como defeito
ou
indisponibilidade dos serviços OneCode.
1 - É responsabilidade do Usuário proceder com a
reconexão
de sua conta tanto no WhatsApp quanto no OneCode,
sendo certo que o fato do Usuário se reconectar apenas junto ao WhatsApp não o reconecta ao OneCode, ou
seja, em caso de desconexões de sua conta, o Usuário deverá conectar ao WhatsApp e ao OneCode, de forma
separada.
6 - DO CANCELAMENTO
1 - O OneCode se reserva no direito de cancelar o cadastro de qualquer Usuário quando ocorrer
quaisquer
das
seguintes situações:
1 - Prestação de informações cadastrais inverídicas
e/ou
fictícias;
2 - Ação de má-fé ao compartilhar o seu Usuário
para o uso
de perfis de terceiros;
3 - Violação, por qualquer meio ou forma, do
presente
Termo De Uso;
4 - Prática fraudulenta, antiética e/ou ilegal
durante a
utilização do serviço contrato pelo OneCode;
5 - Situações que venham a ser consideradas
inapropriadas
pelo OneCode.
2 - Qualquer Usuário poderá, a qualquer momento, solicitar o cancelamento de sua assinatura pelo
e-mail
contato@onecode.com.br.
1 - Na hipótese de solicitação do cancelamento da
assinatura, descrita na Subcláusula anterior, o Usuário
receberá uma de confirmação de cancelamento na própria Plataforma.
2 - O cancelamento não exime o Usuário de eventuais
pagamentos pendentes acerca do serviço prestado pelo
OneCode, mesmo que não tenha sido concluído o serviço ou caso o Usuário não obtenha êxito ao utilizar a
Plataforma. Eventual valor já pago não será reembolsado.
3 - O pedido de cancelamento da assinatura
interromperá a
renovação, pelo que o perfil perante o OneCode será
desativado e se tornará inacessível apenas no término do período já contratado pelo Usuário, bem como
poderão ser excluídas todas as informações e conteúdos inseridos na Plataforma após este período.
1 -
Nesta
hipótese, o cancelamento da assinatura será processado em um prazo máximo de 5 (cinco) dias,
contados da data do recebimento, pelo OneCode, da solicitação de cancelamento.
3 - O efetivo cancelamento da assinatura do Usuário respeitará todos os termos da Política de
Privacidade,
bem
como toda a legislação aplicável. Assim, todos os dados armazenados pela Plataforma serão excluídos de
acordo com todos os parâmetros legais vigentes à época.
1 - O cancelamento da assinatura não exclui o
cadastro do
Usuário do banco de dados do OneCode.
4 - O Usuário poderá pausar o funcionamento do OneCode, a qualquer momento, contudo referida pausa
não
interfere na contagem de créditos ou configura cancelamento da assinatura.
5 - O OneCode disponibiliza aos Usuários planos de serviços com assinaturas mensais e anuais.
1 - No prazo de 7 (sete) dias, contados da data de
adesão
do Usuário ao presente Termo de Uso, o Usuário
poderá solicitar o cancelamento da adesão pelo que os valores eventualmente pagos serão devolvidos
integralmente, sem qualquer desconto.
2 - Para solicitar o cancelamento da adesão, o
Usuário
deverá entrar em contato pelo e-mail
contato@onecode.com.br
6 - O Usuário que solicitar o cancelamento da adesão ao OneCode após o prazo de 7 (sete) dias,
estabelecido na
Subcláusula 6.5.1, deverá entrar em contato com o Suporte do OneCode, para avaliação de sua
situação.
7 - DO NOME E DA SENHA DE ACESSO DO USUÁRIO
1 - Os Usuários deverão manter a confidencialidade de seu login e de sua senha de acesso, adotando
as
cautelas
e diligências necessárias a impedir a sua utilização indevida por terceiros.
2 - No caso de perda, extravio, furto e/ou roubo do login e/ou da senha de acesso, e caso não
consiga
recuperar a senha utilizando a ferramenta “esqueci a minha senha”, o Usuário deverá, imediatamente,
comunicar o fato ao OneCode, por meio do email constante neste Termo de Uso.
1 - A mensagem, descrita na Subcláusula anterior,
deverá
ser enviada para contato@onecode.com.br
2 - O Usuário cujo login ou senha de acesso tenha
sido
perdido (a), extraviado (a), furtado (a) e/ou roubado
(a) permanece responsável pelas ações realizadas em seu nome na Plataforma, até o momento do envio da
resposta pelo OneCode.
3 - Uma vez recebido o email do Usuário comunicando
a
perda, o extravio, furto e/ou roubo, o OneCode procederá
ao imediato bloqueio da conta do Usuário na Plataforma.
4 - A critério do OneCode será fornecido novo
acesso para
o Usuário ou deverá ser requerido um novo cadastro
por parte do Usuário.
8 - DO PAGAMENTO DA COMERCIALIZAÇÃO DE CONTEÚDO NA PLATAFORMA
1 - O Usuário poderá ter acesso a Plataforma do OneCode por meio de pacotes de uso, referente aos
Planos
presentes no endereço eletrônico
https://www.onecode.com.br
2 - Pela prestação de serviços, objeto deste Termo, pelo OneCode, o Usuário pagará a importância
especificada
no endereço eletrônico
https://www.onecode.com.br, conforme o plano
contratado.
1 - O pagamento será realizado por meio da
plataforma
Monetizze, sendo o pagamento realizado na própria
Plataforma.
2 - Os Usuários deverão realizar cadastro na
plataforma
Monetizze para poder efetuar o pagamento de todos os
valores devidos, quando optar por essa forma de pagamento.
3 - O pagamento do valor descrito na Subcláusula
11.1
deverá ser pago em até 5 (cinco) dias contados do último
dia do período de 5 (cinco) dias de teste grátis ou do cadastro e no mesmo dia dos meses subsequentes,
devendo pagar o plano para ter acesso ao OneCode.
4 - O plano será disponibilizado para utilização
após o
OneCode receber a confirmação do pagamento.
1 -
O
prazo para confirmação de pagamentos realizados por meio de boleto bancário será de 3 (três) dias úteis
e quando realizado via cartão de crédito a cobrança será realizada automaticamente na periodicidade do
plano escolhido.
2 -
O
Usuário receberá em seu email, de acordo com a periodicidade do plano escolhido, o boleto bancário para
realizar o pagamento da mensalidade do plano contratado.
3 - Em caso de atraso ou não pagamento por parte do Usuário, o OneCode poderá suspender
imediatamente o
acesso
à Plataforma até que o pagamento seja devidamente realizado e comprovado.
4 - Caso ocorra divergência na operação e/ou pagamento não realizado, o acesso à Plataforma será
bloqueada
até
efetiva regularização.
5 - O OneCode disponibiliza um período de 5 (cinco) dias como teste, que será utilizado pelo
Usuário de
forma
gratuita.
1 - Após decorrido o período mencionado na
Subcláusula
anterior, o Usuário deverá contratar algum dos planos
mencionados na Subcláusula 11.1, ou solicitar o cancelamento de seu cadastro.
9 - DO INADIMPLEMENTO, DA RESCISÃO E MULTA
1 - Em caso de inadimplemento do Termo de Uso por qualquer uma das Partes, caso a mora não seja
purgada em
7
(sete) dias, contados de notificação específica, caberá ao OneCode, sem prejuízo da cobrança de
indenização por perdas e danos, optar pela rescisão do Termo de Uso ou pelo cumprimento forçado da
obrigação inadimplida ou suspender o acesso do Usuário à Plataforma, até o adimplemento da
obrigação.
2 - Em caso de rescisão, o Usuário deverá solicitar o cancelamento da sua adesão pelo e-mail
contato@onecode.com.br
3 - O não acesso do Usuário na Plataforma, sem a comunicação formal ou o devido cancelamento, não
permite
ao
Usuário solicitar a reposição do pagamento realizado pelos dias não utilizados.
1 - A rescisão deste Termo de Uso implicará no
pagamento
referente da mensalidade do mês cancelado, se
passada
a data de lançamento do próximo pagamento.
2 - Após a confirmação do pedido de cancelamento, o
acesso
a Plataforma e as cobranças serão imediatamente
encerrados.
10 - DOS USUÁRIOS
1 - Os Usuários poderão utilizar a Plataforma a qualquer momento.
2 - Todo Usuário utiliza a Plataforma por sua própria conta e risco.
11 - DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
1 - Todos os Usuários declaram reconhecer o direito à propriedade intelectual do Sistema e da
Plataforma,
não
tendo o direito de copiar da Plataforma, a marca, bem como os procedimentos aos quais terão acesso ao
operar a Plataforma.
11 - DA REVISÃO E ALTERAÇÃO
1 - O presente Termo poderá ser revisto, modificado e/ou aditado pelo OneCode a qualquer tempo e a
critério
desta, independentemente de comunicação prévia aos Usuários ou consentimento deles. As alterações entrarão
em vigor no primeiro dia imediatamente posterior à publicação delas na Plataforma.
2 - O OneCode publicará, em sua Plataforma, um aviso pelo período de 5 (cinco) dias sobre qualquer
alteração
no Termo. Assim, após esse período, presumir-se-á ciência de todos os Usuários que continuarem a fazerem
uso dos Serviços Online.
3 - A cada vez que utilizar a Plataforma e/ou operar o sistema, os Usuários declaram
eletronicamente ter
pleno
conhecimento do presente Termo, além de concordar integralmente com o seu teor.
11 - DAS REGRAS GERAIS E FORO
1 - Na hipótese de que qualquer item, termo ou disposição deste Termo vir a ser declarado nulo ou
não
aplicável, tal nulidade ou inexequibilidade não afetará quaisquer outros itens, termos ou disposições aqui
contidos, os quais permanecerão em pleno vigor e efeito.
2 - O Termo e a relação entre as Partes são regidos pelas leis da República Federativa do
Brasil.
3 - As Partes elegem o Foro da Comarca de Brasília/DF como sendo o único competente para dirimir
quaisquer controvérsias e/ou litígios decorrentes deste Termo e que venham a envolver as Partes em relação
ao uso da Plataforma. A expressa, irrestrita e integral aceitação dos termos de uso acima descritos é
caracterizada pela aceitação eletrônica.